Aviso Legal — TV Portugal
Última atualização: junho de 2026
Este aviso fornece a identidade comercial exigida pelo Regulamento de Serviços Digitais (Reg. 2022/2065, Art. 11), Diretiva de E-Commerce (2000/31/CE, Art. 5) e DL português 7/2004.
1. Identidade Comercial
- Marca: TV Portugal
- Website: https://tv-portugal.com
- Email: [email protected]
- WhatsApp: +212664112443
2. Detalhes Comerciais
- Forma legal: Fornecedor independente
- Nome comercial: TV Portugal
- Morada: Portugal
3. Conformidade com o DSA
Nos termos do Art. 11 do Reg. 2022/2065:
- Ponto de contacto para autoridades: [email protected]
4. IVA
IVA incluído nos preços quando exigido por lei.
5. Responsável pelo Conteúdo
Equipa de Suporte TV Portugal.
6. Lei Aplicável
Leis de Portugal. Sem prejuízo das regras obrigatórias de proteção do consumidor no país de residência.
8. Contacto
Email: [email protected] | WhatsApp: +212664112443