Política de Restrição Etária e Controlo Parental — TV Portugal
Última atualização: junho de 2026
1. Idade Mínima
Tem de ter pelo menos 18 anos para criar conta e subscrever. Ao subscrever, confirma que tem 18+ e capacidade legal para contrair obrigações.
2. Adequação do Conteúdo
O serviço inclui canais e VOD de todos os géneros e classificações etárias. Nem todo o conteúdo é adequado para menores.
3. Responsabilidade do Titular da Conta
- Supervisionar a utilização por menores no agregado familiar.
- Usar controlos parentais disponíveis.
- Estar ciente do conteúdo que as crianças podem aceder.
4. Conteúdo para Adultos
Conteúdo adulto (se disponível) é oferecido como extra opcional e restrito a maiores de 18. Ao solicitar, confirma que é maior de idade e que impedirá o acesso de menores.
5. Controlos Parentais
- Apps IPTV: A maioria inclui bloqueio parental por PIN.
- Dispositivos: Android, iOS, Samsung, LG têm controlos integrados.
- Router: Filtragem ao nível da rede.
6. Diretiva AVMSD
Apoiamos os objetivos da Diretiva 2018/1808 (AVMSD) incentivando a supervisão parental.
7. Contacto
Email: [email protected] | WhatsApp: +212664112443